Como todos os Estados sérios , dignos desse nome, o Estado angolano, nessa situação de Estado de Emergência, declarado devido a pandemia da Covid 19, está obrigado a estabelecer medidas excepcionais de protecção social, para que todos os angolanos, possam enfrentar com menos sobressaltos os nefastos efeitos económicos, financeiros e psicológicos decorrentes das restrições, para se enfrentar a pandemia.
As medidas de combate ao coronavírus, que já perduram a quase seis meses, têm deixado os angolanos expostos a um grau de vulnerabilidade social sem precedentes.
O Estado manda ficar em casa, diminuir o efectivo nas empresas, encerrar actividades, etc.,etc., mas não diz o que vai fazer para que as pessoas afectadas possam continuar a se alimentar e a conceder as condições sociais mínimas à sua prole.
O Estado não diz como o cidadão em dificuldade extrema de sobrevivência vai contornar os custos da água, da luz, dos medicamentos, etc.,etc..
O Estado não diz como os cidadãos dependentes de terceiros, esses, agora desempregados ou com o rendimento amputado , vão suportar as suas despesas como medicamentos, consultas, alimentação e outros.
O Estado não diz como o trabalhador por conta própria e o trabalhador informal, impedido de trabalhar por causa das medidas de combate a pandemia, vão ser ajudados para continuarem a viver com o mínimo de decência e dignidade.
O Governo não tem um Plano Smart e inclusivo, sustentado por legislação e regulamentos apropriados, para que, num espírito de verdadeira solidariedade de Estado, se preste protecção social de emergência aos cidadãos que nesta fase de pandemia caiam em desgraça.
O País não devia continuar preso à programas de pretensa solidariedade social que, ancorado nas “ordens superiores” ou em esquemas escusos, têm levado a que meia dúzia de chico-espertos, mais preocupados com a sua promoção individual ou de Grupo, promovam valores éticos, morais e culturais excomungados, as custas do sofrimento de gente caída em desgraça que, para não sucumbirem à actual hecatombe social, estendem as suas mãos e festejam as malditas migalhas. Quantas vezes publicamente e ou em sinal televisivo nacional e internacional, envergonhando a Nação inteira!
OS ARTISTAS NÃO MERECEM TANTO DESCASO
"Qual o plano de emergência que o governo tem para o trabalhador da cultura? Boa parte dos artistas sobrevive apenas das artes. As casas de espectáculos foram fechadas, os eventos culturais cancelados e os projectos que estavam em curso parados. Qual a solução para esse momento?"
Um dos sectores econômicos mais atingidos, pelas medidas de combate a pandemia, é o de eventos culturais. Foram os primeiros a parar (como em todas as crises) e serão os últimos a serem restabelecidos.
O super Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente realizou um inquérito electrónico para diagnosticar os estragos das medidas do combate a Covid 19, no seio da classe artística, e, até hoje, nada aconteceu, em matéria de medidas excepcionais de protecção social para os artistas angolanos.
A situação é desesperante no seio da Classe!
Não é chegada a hora de se criar um Grupo de trabalho, ou uma Comissão Multidisciplinar, que em poucos dias elabore leis e regulamentos para que o Executivo ponha em marcha um plano de medidas excepcionais de protecção social para os artistas?
É verdade que a ausência da carteira de artista (há anos aprovada) e a inexistência de dados estatísticos fiáveis sobre o universo da Classe, podem dificultar esse trabalho, mas, na nossa modesta opinião, a necessidade é muito maior que o preciosismo dos números, por isso “avançar” deveria ser a palavra de ordem. Dá muito trabalho, mas é possível fazer algo substancial nesse domínio, como está a acontecer noutras geografias.
É possível acudirmos os artistas da difícil situação social e económica em que se encontram, movimentando a economia da cultura e da arte, ao mesmo tempo que incentivamos as pessoas a permanecerem em suas casas. Basta vontade política de Estado!
Belmiro Carlos
Músico e compositor
Presidente da PRO-CULT ANGOLA
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