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terça-feira, 6 de novembro de 2018

SOBRE A DEMISSÃO DE BELMIRO CARLOS DA UNAC-SA






Companheiros e amigos de route

Como devem saber a UNAC depois e muitas peripécias, convocou eleições para o pretérito 17 de Agosto de 2018.

Duas Listas perfilaram-separa o escrutíneo. Lista A, liderada por Zeca Moreno e Lista B liderada por mim, Belmiro Carlos.

A Lista A confundiu gestão de direios de autor com política populista de promessas e sujeira do adversário , e enveredou por uma campanha de calúnia , difamação e manipulação, numa tentativa mórbida e inescrupulosa de lavagem da imagem do seu líder, e obstrução e adulteração da verdade e da história dos outros. E, assim daí até ao recurso ao insulto e maldizeres, barato e irresponsavel foi como um pestanejar de olhos : Resultado corre no momento no SIC um processo contra Zeca Moreno e alguns dos seus pares, e o processo eleitoral encontra-se encalhado no Tribunal,

Como uma das bandeiras da sórdida campanha foi a minha desvinculação da UNAC decidi tornar publico cópia da informação que prestei e entreguei aquando da apresentação do meu pedido de demissão do cargo de Secretário Geral da UNAC.

Eis o documento:


UNIÃO NACIONAL DOS ARTISTAS E COMPOSITORES – SOCIEDADE DE AUTORES

UNAC – SA



ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DE 2015 À 22 ABRIL DE 2016
RELATÓRIO/INFORMAÇÃO



I – INTRODUÇÃO

Por solicitação da CD foi elaborado o presente Relatório/Informação sobre a actividade desenvolvida pela UNAC-SA de 2015 à 22 de Abril de 2016.

A referida solicitação resulta da suspeição de desvio de 14 milhões de Kuanzas, instalada com insinuações feitas pelo sr Santos Júnior.

Estranhamente, as referidas insinuações são feitas num período, em que:
-                       o sentimento geral no País e no exterior é  de que a UNAC está a fazer história;

-                       a situação interna da organização é calma;

-                        não há salários em atraso;

-                        está em marcha o Plano de instalação da UNAC-SA por todo o País;

-                        temos em vista o Registo da UNAC-SA no MINCULT, o que perspectiva nova e intensa dinâmica interna;

-                       intensifica-se a nossa relação com organizações congéneres no estrangeiro;

-                       etc.,etc.

 Só que há um senão:

a) O Sr Santos Júnior tem o orgulho ferido porque fez parte de um grupo de trabalhadores que foi compulsivamente mandado temporariamente para casa, (decisão da reunião da CD de 11.09.2015) por força de uma comunicação do Ministério da Cultura  (desaparecida dos arquivos da instituição) que dava conta da redução do subsidio da Organização, na ordem dos 50%.

b) O Sr Santos Júnior liderou um movimento de contestação interna, apesar de ser membro da CD que participou na aprovação da referida deliberação.

Numa reunião com o Grupo de Trabalhadores Temporariamente Suspensos, convocada pelo SG para lhes transmitir as condições em que iriam ser reintegrados no trabalho, o sr Santos Júnior apresentou-se e falou como o defensor dos trabalhadores e como se não tivesse participado na decisão da dispensa provisória, enfim...como se não fosse membro da CD. O SG não aceitou a sua posição, e alteraram-se os ânimos a pontos de se chegar aos berros de um para o outro , o que  adensou novamente às já conhecidas frágeis e difíceis relações entre os dois.

c) O Sr Santos Júnior, não obstante ter conhecimento da débil situação financeira da Organização ,  liderou o movimento de reivindicação do Grupo de Trabalhadores Temporariamente Suspensos para o pagamento  de 6 meses de salários, correspondentes ao tempo que estiveram em casa.

d) Não satisfeito, em 22 de Abril  de 2016, quando em reunião da CD se discutia o ponto referente as causas que estão na base do abrandamento da actividade de licenciamento, introduz maldosa e novamente (pois que esse assunto já tinha sido analisado em reuniões anteriores) as tranches recebidas do MINCULT em Dezembro de 2015.

Incrédulos com a persistência na gravosa acusação , aos membros da CD nada mais restou senão recomendar a elaboração de um relatório de actividades e contas de 2015 até 22 de Abril de 2016, para se aferir da veracidade da informação.

Assim se elaborou o presente relatório/informação para dar suporte e facilitar a compreensão da informação financeira anexa, demonstrativo do uso dos dinheiros da instituição no aludido período .

Queiramos ou não, com isso se instalou a crise na UNAC, uma vez que foram postas em causa a confiança e a consideração, devidas ao Secretário Geral da Organização, que,  por uma questão de coerência consigo mesmo, decidiu ,a partir daí , se libertar de toda  actividade, até a apresentação de documentos que clarifiquem tal situação.


II – PRINCIPAIS ACTIVIDADES E FACTOS DO PERÍODO EM ANÁLISE

1 – No dia 13 de Janeiro de 2015 a Comissão Directiva reuniu e aprovou:

a)    O Plano de Divulgação e os Grupos de Trabalho para a realização da reunião do Comité Africano da CISAC, em Angola;

b)    O Relatório sobre as alterações dos Estatutos da UNAC , por unanimidade;

c)    A suspensão do contrato com a Empresa de Contabilidade responsável, até então,  pela elaboração do relatório financeiro da instituição, devido a  crise financeira que vivia a Organização , na altura.
d)    Aprovou também a dispensa parcial  dos trabalhadores, por falta de pagamento dos salários

2 – Em Janeiro de 2015 iniciamos os contactos com vista a nossa inscrição na CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), uma vez que, de acordo com o direito internacional , nenhuma EGC pode exercer a sua actividade sem que se encontra devidamente autorizada pela CISAC,.

3 – Em Fevereiro de 2015 o Dr Calado,  Presidente da UNAC , deu início à consultas , de modos a conseguir uma lista concorrente às eleições, que de modo equilibrado reflectisse o escope artístico e o genéro na sua composição.

4 – A 23.02.2015 reuniu a Lista concorrente para:

a)Esclarecimentos e dúvidas sobre a revisão dos estatutos da UNAC, que a transformou em UNAC-SA;

b) Tarefas relacionadas com a organização das eleições e a participação da Lista no pleito.

5 – A 24.02.2015, sob presidência do Dr Paixão Júnior, Presidente da Mesa da AG da UNAC, realizou-se, no Memorial Dr António Agostinho Neto, em Luanda, a Assembleia Geral Extraordinária que aprovou os estatutos que transformou a UNAC numa EGC.

Participaram no acto 94 artistas.

6 – A 24.03.2015 a Comissão Directiva reuniu-se e, entre outros:
a)                         tomou conhecimento e aprovou a data de realização da reunião do Comité Africano da CISAC e o respectivo orçamento avaliado em 133 000,0 usd

b)                         aprovou o Plano Quinquenal da UNAC e recomendou que todos os membros da Direcção o estudasse para o necessário domínio

c)                         Criou uma Comissão, Coordenada pelo Dr Carlos Lamartine, para realizar actividades de solidariedade para com as vítimas das chuvas do Lobito

7 – A 28 de Março de 2016 organizamos as eleições nas 12 Provincias do País que possuem Representações da UNAC, e apesar das grandes cargas pluviométricas verificadas em todo o País, dos 2010 associados em condições estatutárias para votare, 1788 votaram, correspondendo a uma participação de 89%.

8 - A 31 de Março de 2016 , em comunicado, a Comissão Eleitoral Nacional da UNAC-SA  declarou  vencedora, de acordo com os estatutos da UNAC-SA, , a Lista apresentada pelo Dr Manuel Arnaldo de Sousa Calado.

9 – Por orientação do Presidente da UNAC é introduzido o Lema: Profissionalismo, Confiança, Transparência e Credibilidade, em substituição do: Pela Classe, Unidade, dignidade e responsabilidade.

10 – Em Abril é aprovada e iniciada a Campanha Especial de Declaração de Obras

11 – A 10 de Abril é discutido e aprovado o Plano de Tarefas para a organização da reunião do Comité Africano da CISAC , pela Comissão de Trabalho criada por Sua Excia a Sra Rosa Cruz e Silva, Ministra da Cultura da Republica de Angola. Nesse encontro são distribuídas tarefas e o MINCULT assume as seguintes: Convidar Sua Excelencia o Senhor Vice Presidente da República para proceder a abertura do evento; Transportes para os participantes estrangeiros, incluindo as figuras VIPs; Segurança e Saúde para os participantes estrangeiros; Co-participação no alojamento dos participantes estrangeiros, não VIPs; organização do Jantar de Gala para os participantes; e Programa de Ocupação dos tempos livres.

12 – Aos 10 de Abril, no Palácio dos Congressos, em cerimónia presidida por Sua Excia o Sr Vice Ministro da Cultura, Dr Cornélio Caley, toma posse a actual Direcção da UNAC-SA

13 – A 23 de Abril iniciamos contactos com a World Music Expo (WOMEX) ,  para a realização sistemática da ANGOLA MUSIC EXPO, em Angola. (ASSUNTO EM CURSO)

14 - Aos 30.04.2015 a Comissão Directiva reunida ordinariamente pela segunda vez , entre outros, aprova  a Tabela de Cobrança da UNAC-SA, toma conhecimento do andamento dos preparativos do Mega Espectáculo do projecto Artistas Solidários , em homenagem às vítimas das cheias no Lobito, e é informada da distribuição do vídeo à TV ZIMBO e a TPA1 e 2.

15 - Nessa mesma data a UNAC-SA assina acordos de Representação recíproca com a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores)

16 – Aos 15 de Maio a Comissão Directiva reúne e, porque a transformação da UNAC em EGC passa a exigir dos nossos Representantes o domínio de novas ferramentas , instalação de equipamentos, e uma imagem minimamente condizente com o seu objecto, decide a suspensão provisória da maior parte das suas Representações.

Essa Informação foi transmitida aos Representantes durante a realização do Seminário sobre gestão dos direitos de autores realizada em Luanda, em Junho

17 – Aos 04 de  Junho a UNAC-SA é admitida como membro provisório da CISAC, em Paris , O processo gerou alguma estranheza pela sua rapidez, pois que normalmente demora-se anos a chegar onde chegamos em alguns meses. Tudo isso graças os esforços da nossa parceira – a SPA - e o facto da CISAC ter considerado a UNAC-SA, como um caso excepcional, devido a nossa dinâmica na organização do evento de Luanda e nas realizações da OMPI em Lisboa.

18 – Aos 05 de Junho, reunião com a sra Ministra da Cultura sobre a organização do  Comitè Africano da CISAC, em Luanda. No encontro foi feito o ponto de situação quanto aos preparativos e analisados os detalhes e o orçamento do Programa. Durante o mesmo a Sra Ministra pôs em causa alguns apoios inicialmente assumidos pelo Ministério, devido a situação financeira do País. Para encontrar as soluções que se impunham, a Comissão Directiva reunida aos 28 de Junho, criou uma Comissão de emergência constituída pelo Dr Arnaldo Calado, Presidente da UNAC-SA, Sr Massano Júnior, Vice Presidente, Sr Belmiro Carlos, Secretário Geral e Dr Dom Caetano, membro da Comissão Directiva.

19 –  Aos 12 de Junho a UNAC-SA assina um protocolo de cooperação com o BDA, com vista a obter facilidades de financiamentos para projectos culturais, particicularmente, para os seus membros.
20 - No dia 26 e 27 de Junho   realizamos um Seminário Metodológico para uniformizar o entendimento e a linguagem, particularmente, relativos a nossa nova condição de EGC.
Participaram no evento todos os Representantes Provinciais, membros da Comissão Directiva e quadros da Organização.
O Seminário foi orientado pelo Director Juridico da SPA, que se deslocou exclusivamente à Angola, para o efeito.
21 – Aos 18 de Junho a Comissão Directiva reuniu, e entre muitos outros assuntos deliberou que as viagens de serviço para o exterior passariam a ser custeadas pelos integrantes, a título de empréstimo a Organização. Abrir parênteses, para sublinhar que o Presidente da UNAC, embora não receba salário nem subsídio da instituição, nunca fez recurso à tal prerrogativa.

22 – A 1 de Julho iniciámos uma maratona de discussões para a assinatura dos contratos da RNA e da TPA, que apesar de ter já envolvido os seus PCAs e o sr Ministro da Comunicação Social , ainda não terminou.

23 – De 6  à 9 de Julho organizamos em Luanda a reunião do Comité Africano da CISAC.
A cerimonia de abertura foi presidida pela sra Ministra da Cultura e contou com a presença do Director Geral da CISAC.

Participaram na Reunião mais de 30 países africanos e entidades europeias, o que nos obrigou a um enorme esforço logístico e de organização, reconhecido oficialmente pelos dirigentes da CISAC e todos os participantes

Uma vez mais  parece-nos míster que deixemos aqui registado o nosso reconhecimento às seguintes entidades, sem as quais não seria possível a organização exitosa desse evento: MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, MINISTÉRIO DA HOTELARIA E TURISMO, SODIAM, BPC, LIFJULF,LDA, ZEYANGEL COMERCIAL, SUNSIL HOTEL FREIMAR,S.A. e FUNDAÇÃO BRILHANTE, com algumas das  quais encontramo-nos ainda em dívida.

24 – No dia 09 de Julho assinamos um Contrato de Assistência Técnica com a SPA, em Luanda.

25 – Durante a realização da reunião do Comité Africano da CISAC colocamos à rua, a primeira edição da Revista da UNAC-SA “ARTES & SONS”

26 – Aos 16.07.2015 a Comissão Directiva reuniu ordinariamente pela sexta vez e entre outros   balanceou a organização do Seminário sobre gestão de direitos de autor, a reunião do Comité Africano da CISAC, e tomou conhecimento da deslocação dos srs Belmiro Carlos e António Kangombe à Portugal, para formação, e constituiu a delegação que se deslocou ao Brasil para estreitar as relações e assinar acordos de parceria com ABRAMUS, como se segue: srs Manuel Calado, Presidente, Massano Júnior, Vice Presidente,  Dom Caetano e Nguxi dos Santos, Membros da CD.

27 – Aos 23 de Julho é exarada uma Ordem de serviço que suspende provisoriamente as Representações do Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Huila e Cunene, por não possuírem espaço de trabalho com o mínimo de dignidade para exercer a actividade de licenciamento.

28 – Aos 29 de Julho é emitida uma Nota através dos meios de comunicação sobre a actividade de licenciamento em curso , particularmente em Luanda.

29 – De 1 a 15 de Agosto estive em formação intensiva na SPA sobre matéria ligada à gestão de direitos de autor.

30 – De 12 a 18 de Agosto uma delegação da UNAC-SA visitou o Brasil a convite da ABRAMUS. A visita serviu para assinar um contrato de representação reciproca e um protocolo de cooperação. A delegação foi chefiada pelo Presidente da UNAC-SA, Dr Manuel Calado, e integrou os sr Massano Júnior, Vice Presidente e o Dr Dom Caetano, Membro da CD.

31 – Dia 17.08.2015 reunimos com todos os quadros da UNAC (sede) para lhes transmitir as alterações estruturantes que se iriam operar na instituição, para corresponder com os seus novos objectivos.

32 – Em Agosto foi comunicado à toda estrutura, aos membros da CD inclusive, a suspensão do Programa de reestruturação orgânica da UNAC-SA, nas Provincias, por razões financeiras. 

33 – A 30.08.2015 é colocada no ar o site da UNAC e solicitado aos membros da CD propostas para a sua gradual melhoria.

34 – Aos 8.09.2015 foi  assinado o Contrato de Representação Recíproca com a SACEM (França)

35 – Aos 11.09.2015 a Comissão Directiva reúne extraordinariamente para discussão do seguinte ponto único: ADOPÇÃO DE MEDIDAS INTERNAS, PROVISÓRIAS, POR CAUSA DA CRISE FINANCEIRA, tendo  decidido suspender provisoriamente alguns postos de trabalho na sede e nas Provincias de Benguela, Cuanza Sul, Huambo e Moxico.

Pelas mesmas razões, foi decidido fixar em 5 000,00 (cinco mil kuanzas)o valor das senhas de presença dos membros da CD às reuniões.

Para fazer face a situação da instituição, resultante da diminuição drástica do subsídio do OGE, os membros da CD  presentes à reunião, voluntariamente, decidiram transformar-se em Supervisores de Contrato.

Igual decisão foi encorajado aos Representantes e outros trabalhadores cujos postos seriam temporariamente suspensos pelas mesmas razões.

36 – Aos 14.09.2015 foi assinado o Contrato de Representação Recíproca com a SESAC (USA)

- A 25.09 iniciamos os contactos para a instalação da UNAC-SA no Uíje. Credenciamos o sr Miguel Rui Junior como Coordenador da Comissão Instaladora.

37 – A 12 de Outubro o Presidente aprova Plano para estender o funcionamento da UNAC-SA ao Kuanza Sul, Lobito, Benguela e Huambo, através da formação local do pessoal, instalação dos procedimentos e acções de licenciamento massivo. Motivo: potenciar esses espaços territoriais no âmbito do licenciamento , financiando assim o potencial de crescimento da Organização com  o aumento de dinheiro existente na altura, em caixa.

38 – A 15 de Ourubro foi assinado o Contrato de Representação Recíproca com a SACAVEN (Venezuela).

39 – De 25 a 26 de Novembro participamos no III Seminário Internacional sobre Cultura, Lusufonia e direito de Autor na Era Digital, em Lisboa.

40 – No âmbito da criação de condições para a implantação da actividade de licenciamento , deslocou-se a Benguela, por via terrestre (3 viaturas) uma delegação de 5 pessoas, onde de 10 a 13 de Dezembro, desenvolveu acções de formação e instalação de ferramentas , reunião com operadores e autoridades locais , e de licenciamento massivo (para obtenção de finanças e formação on job dos supervisores locais). Idênticas acções foram realizadas no Sumbe, Huambo e Cabinda

41 – No dia 22 de Dezembro reuniu a Comissão Directiva que chamados , individualmente,  a tecerem considerações gerais sobre a actividade realizada em  2015 foram “unânimes na constatação de que 2015 foi um ano positivo e de esperanças para a Organização, ressaltando os seguintes factos:

-                       A  transformação da UNAC de facto e de juri em EGC, o que abriu novas perspectivas no dominio da sua independência económica;
-                       O estabelecimento da parceria estratégica com a SPA, o que nos permite andar mais depressa e segura quer interna como internacionalmente;

-                       A realização da reunião do Comité Africano da CISAC em Luanda, sob a égide da UNAC. Uma realização que funcionou como uma verdadeira mola impulsionadora para a nossa afirmação como EGC, junto das entidades angolanas e dos organismos internacionais;

-                       Os Acordos de Representação Recíproca com as principais EGC estrangeiras ,  em tempo record;

-                       A criação dos mecanismos para o início do licenciamento em Luanda, Kuanza Sul, Huambo e Benguela, não obstante a acção contraproducente da DNDA do MINCULT”

(Vêr ACTA Nº  08  /DEZEMBRO/2015)

42 – A reunião da CD de 22.12.2015 aprovou também o Plano de Orçamento da UNAC-SA para 2016.

43 – A 20 de Janeiro de 2016 a CD reuniu e aprovou por unanimidade a Acta nº 08/Dezembro/2016 (Vêr Acta nº1/Janeiro 2016) e entre outros, também o Cronograma de Acção para a reinstalação das Delegações da UNAC-SA e início da actividade de licenciamento dos usuários, em todo o País.

44 - Por decisão dessa reunião a remuneração do Representante da UNAC-SA  e do Supervisor passou a ter uma parcela fixa e outra variável, sendo para o Representante a de 50.000,00 kz mais 10% do total de licenciamento efectuado na Provincia ; e a do Supervisor a de 30000,00 kz , mais 10% por cada licenciamento efectuado.

45 – Por orientação do Sr Presidente da UNAC-SA é a 8.04.2016 o sr ARMANDO DE JESUS ROSA DA SILVA , nomeado para o cargo de Director de Licenciamento para a Exibição Pública, pondo têrmo  o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente. Essa nomeação visou, exclusivamente, colmatar uma fragilidade no sistema de licenciamento montado para a Provincia de Luanda, na área da execuçãoo pública.

46 -  A 12 de Março de 2016 a UNAC-SA assina um contrato de representação recíproca com a SOCODA (RDC)

47 – A 22 de Março a CD reúne e , por suspeição, solicita a apresentação de uma informação sobre as finanças de 2015 à 22.04.2016.

Ao longo do período em análise realizamos ainda diversos encontros de trabalho com várias entidades estrangeiras e do Executivo angolano, forças policiais e da sociedade civil, e, concedemos vários pareceres sobre documentação relacionada com a nossa actividade, destacando-se:

-                       - O Regulamento do Programa de Apoio do Estado às Actividades Artísticas e Culturai;

-                       Regulamento sobre actividades artísticas nos hotéis e similares;
-                        
-                       - À organização do Angola Music Awards;
-                        
-                       - Ao Programa da CPLP Audiovisual;
-                        
-                       - O Regulamento de concepção de incentivos do Programa de Apoio do Estado às Actividades Artísticas e Culturais

etc,etc.

Na data limite dessa informação existiam, 309 0bras declaradas, 127 usuários cadastrados , 56 licenciados, e 5 350 270,00 kz (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil e duzentos e setenta cuanzas) na conta bancária destinada ao licenciamento de obras no País.

O CAF CISAC tem uma dívida para com a UNAC-SA no valor de: 344 700,00 kz.

A Organização tem dívida, com as seguintes entidades,
a) contraídas no âmbito da organização da reunião  do CAF CISAC:
                  - Sunsil Hotel                                     -    420 950,00 Kz
                  - LESJULF (transportes)                     - 1 250 000,00 “
                  - Reportagem (vídeo e foto)          -      58 000,00 “

         b) Outros
                  - Impressão de documentação     -    354 000,00 Kz
                  -Adodi & Filhos (Contabilidade)     -    940 000.00 “
                   - Massano Júnior (Bilhetes de
                     passagem)                                      -     489.392,00.

                                                               TOTAL:    - 3 512 342,00 Kz

III – CONCLUSÕES

O leitmotiv usado para criar esta lamentável situação, são , como foram desalmadamente esgrimidas, as parcelas de subsídios recebidos em 12 de Outubro (2 582 000,00); Outubro (1400 000,00); 11 de Dezembro (7 746 000,00) e 21 de Dezembro (2 000 000,00).

Esses valores foram domiciliados na nossa conta do BPC , e como demonstra o relatório financeiro foram usados de Outubro de 2015 à Janeiro de 2016,  para pagamento de salários ,  viagens de trabalho , reuniões e workshops e apoio funerário.

Todavia, não deixa de ser paradoxal, que estes valores, então insinuados como desviados, saíram do Banco com 40 cheques e várias transferências bancárias  assinados pelo próprio Santos Júnior.

Caros companheiros
Essa calúnia, essa farsa de péssima qualidade teatral não teria sido levada a sério, se existisse da parte dos presentes à celebremente triste reunião, um mínimo de bom senso,  de atenção para a gravidade da insinuação, porque num pequeno esforço, poder-se-ia perceber que uma organização que recebe pouco mais de dois milhões e meio de kuanzas; e gasta quase todo em remunerações , realiza viagens de trabalho; etc. etc. não pode sofrer um arrombo de tal envergadura sem que se asfixiasse.

Um “Mea culpa” também , por isso, para os membros da Comissão Directiva pelo imbróglio ora criado.

Caros correligionários
Essa situação criou um dos momentos mais difíceis para a Organização se tivermos em conta as energias, as sinergias , e o tempo que se vai perder a concertar os estragos provocados, e os esforços a serem consentidos para a sua recuperação.

Resta-nos tirar lição da situação e encarar os grandes desafios que se levantam à continuidade e crescimento da nossa Organização, como:

1     - A adopção de medidas de ajustamento estruturais, a saber:
-                       a) ) a alargamento e consolidação do principio da remuneração por objectivo (já em ensaio);

-                       b) a introdução do voluntarismo na gestão do órgão de direcção da UNAC (Assim recomenda o actual quadro financeiro da UNAC derivado da quebra substancial do subsídio do Estado – em risco de ser banido, na sua totalidade -  e a previsível e significativa queda no licenciamento, devido a falência de muitas empresas , na esteira da profunda crise resultante da queda do preço do petróleo);

-                       c) a extinção pura e simples (nessa fase) dos postos de trabalho que não concorrem para a arrecadação de receitas para a Organização

2     – Reimplantação da UNAC-SA a nível nacional (processo em curso)

3     - a necessidade de se preservar e se aprofundar o respeito e as relações conseguidos  junto da Classe, das instituições congéneres locais, do Estado e da Sociedade em geral;
4     - a necessidade de se preservar e se alargar a comunicação e as relações com a comunidade internacional ligada a gestão dos direitos de autor e conexos

Enfim, são grandes os desafios e para vencê-los temos nós mesmos de vencer  a mesquinhez, a transportação dos assuntos pessoais para o trabalho, o oportunismo barato, a intriga, a falta de modéstia, a arrogância, elevando-nos à solidariedade, ao respeito mútuo e fraterno, a humildade e simplicidade.


Luanda, 11   de Maio de 2016







Belmiro Carlos

Secretário Geral


terça-feira, 13 de março de 2018

OS DESCOMPASSOS
DO COMPASSO DAS ARTES
NO  ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2018


A proposta de despesas do OGE para 2018 é no valor de 9 685 550 810 785,00 kz, com uma afectação de 2 593 896 903,00 kz (cerca de dez milhões de euros) para a Cultura, (0,00%).

O OGE para 2018 tem mais de uma centena  de Programas de Promoção, Fomento, Modernização, Reabilitação, enfim... para todos os gostos e feitios.

Mas, e para desgraça dos artistas,  nele não consta nenhum Programa específico de Promoção, Desenvolvimento e Fomento das Artes, como acontece com os desportos que, só para o  Desenvolvimento e Promoção lhe é disponibilizada a fatia de  5.328.643.534,00 kz. Mais do que o Orçamento total de despesas da Cultura.

Na verdade as acções e o valor projectados para o fomento, promoção e desenvolvimento da Cultura, no seu todo, para além de reflectir as sérias dificuldades económicas que vive o País também deixa transparecer o modo errado como ainda as nossas autoridades encaram o factor Cultura no conjunto das premissas para o alavancar e  a diversificação da nossa economia.

Esse paupérrimo  Orçamento evidência mesmo a falta de  habilidade das nossas autoridades para pôr em marcha,  na  prática,  acções susceptíveis de debelar  , de facto, numa perspectiva de curto/médio prazo e de crescimento sustentado, os estragos sociais e económicos  que, no dia a dia, marcam negativamente a vida dos artistas angolanos, mergulhados numa inglória luta contra  o  desemprego e de apelos no deserto para a criação das famigeradas infra-estruturas artístico-culturais, praticamente  inexistentes em todo o País.

Assim, com esse Orçamento de 2018 não podemos dizer que a sobrevivência do Ministério da Cultura, no quadro do emagrecimento dessa nova máquina governativa, tenha representado uma vitória real para a Classe artística angolana, uma vez que pelo volume e qualidade dos serviços projectados no âmbito da Cultura, o MINCULT mas parece um ente governamental apenas mantido por conveniências escusas.

Para confirmação ou não da nossa tese resta esperar pelo modus operandis  que o Estado vai adoptar  para a descodificação e implementação eficiente do Programa de Implementação do Sistema de Centros Culturais (1 191 187 986,00), do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Programas Culturais Municipais ( 568 949 179,00) , da Promoção e Fomento das Actividades Artísticas e Culturais (40 906 683,00), da Promoção da Investigação no Dominio da Cultura(1 546 771 549,00),, sem incluir a “científica”(140 543 000,00), e da Administração e Gestão da Politica e do Desenvolvimento Cultural Nacional (1 643 530 793,00).

É essa, lamentavelmente, a espinha dorsal do Programa de governação das artes no nosso País, que nem chega a 1% do OGE. É esse o projecto de governação de um dos veiculos mais eficientes para o fortalecimento do sentimento patriótico duma Nação em que, como a nossa, subjazem esteriótipos susceptíveis de pôr em causa os pilares da sua sustentação.

Não há assim mais dúvidas de que a gestão da Cultura precisa de se requalificar e se redefinir em termos  das orientações estratégicas e das competências , de modos a ajustar-se às reais necessidades dos diferentes sectores dos fazedores da arte, nessa fase do nosso desenvolvimento. O actual modelo está caduco.

Olhando para os números, em euros, do Orçamento da Cultura de alguns Países irmãos , compreende-se melhor a profundidade da nossa frustração: Brasil: 170 milhões;  Africa do Sul: 150 milhões ; Portugal: 144 milhões ;Moçambique 7 milhoes .

Em Angola, os artistas não poderão de maneira alguma estar e viver felizes com o Orçamento proposto pelo novo Executivo.

De acordo com gente que sabe do assunto ,. “a crise não pode impedir o sector cultural de trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a cultura”.

E,  a necessidade do suporte do Estado aos fazedores da Cultura é inquestionável, conforme atesta a Ministra da Cultura Sul Africana: “...todos devemos aos nossos artistas, uma profunda dívida de gratidão por seus serviços. As homenagens não podem apenas assumir a forma de palavras proferidas nos seus funerais. Há uma prática cruel de não apreciá-los enquanto ainda estão vivos. Uma sociedade não pode ser chamada de uma sociedade atenciosa se não se importa com as suas lendas”.


Belmiro Carlos
Músico e compositor
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