MINHA COMUNICAÇÃO NO WORKSHOP     DO MINCULT

SOBRE A MUSICA POPULAR ANGOLANA

Rosa Cruz e Siva, Ministra da Cultura da Republica de Angola ( ao centro)
Jomo Fortunato (a esquerda)
Belmiro Carlos (a direita

Minhas senhoras e meus senhores,

Caros colegas

A União Nacional dos Artistas e Compositores – UNAC, não pode deixar de manifestar o seu regozijo pela oportunidade do convite , para apresentarmos o tema que nos foi indicado pela organização deste evento, pois que na nossa óptica não há no momento nada mais importante , para nós, que a organização do artista, para que ele próprio possa defender os seus mais lídimos interesses.

Ainda de acordo com os organizadores  , este workshop visa promover o debate em torno dos factores que impedem o desenvolvimento da Música Popular Angolana.

Na perspectiva da UNAC o desenvolvimento da musica popular angolana não pode se dissociar  do desenvolvimento do nível de vida do Artista Angolano.

O nível actual da maior parte dos artistas angolanos é deplorável , e reclama a atenção de toda a sociedade e , particularmente ,  do Estado.

 Felizmente o tema que vamos desenvolver proporciona-nos a possibilidade de reflectirmos conjuntamente sobre este assunto.

Minhas senhoras e meus senhores,

Hoje ,mais do que nunca , compreendemos , sentimos , o grau de ineficiência das nossas acções , porque raras vezes revisamos as condições sociais dos nossos artífices das artes.

Ninguém mais tem dúvida de que , antes de tudo , precisamos de cuidar das necessidades humanas dos nossos artistas.

Podemos realizar muitas mais conferencias, muitos mais seminários, muitos mais workshops, muitos mais debates , sobre a música angolana , se eles não tiverem em conta as actuais dificuldades sociais dos fazedores das artes , essas discussões não vão passar disso mesmo; de simples discussões , sendo que algumas delas só servirão para alimentar o ego doentio e o cinismo daqueles que jocosamente nos perguntam : “...você já trabalha?”

É nosso entendimento de que se a condição humana dos artistas continuar a ser encarada como um factor residual no entendimento dos responsáveis pelo fomento e promoção das nossas artes a nossa música vai padecer de muitas crises evitaveis.

Se a condição humana do artista continuar um assunto de segunda linha este ambiente artístico poluído, desestruturado , distorcido e amoral que vivemos hoje,  vai nos perseguir até cair de podre, e os danos à Nação Angolana serão negativamente inimaginaveis.  

Minhas senhoras e meus senhores

A vertente associativa do Artista decorre  da necessidade que esse tem de , como pessoa , como cidadão , se organizar para conquistar e defender os seus interesses próprios no quadro da organização da sociedade e do Estado.

Não sei se há ainda alguém nessa sala que tem dúvidas  quanto a necessidade que temos de nos organizarmos  , para tornar mais  fácil a nossa inserção na nossa sociedade.

Quando falamos na nossa inserção na nossa sociedade, estamos a querer dizer, no acesso dos artistas ao trabalho, no reconhecimento formal da nossa actividade como profissão , no acesso a saúde, a protecção social, aos créditos bancários, aos incentivos, etc., etc.

É verdade que os artistas parecem pouco disponíveis para  essas coisas de Associações, reuniões, procedimentos, regras administrativas, etc., principalmente os jovens , e quando no auge da fama .

Isso não é um problema , a partida. E esse fenómeno não é exclusivo do nosso Pais. Países culturalmente mais fortes do que o nosso viveram e vivem ainda esse problema, com maior ou menor intensidade.

Aqueles que , entre nós , se sentem disponíveis e capazes , devem constituir a locomotiva que deve encabeçar o comboio que vai resgatar a unidade, a fraternidade, o respeito, e trazer a dignidade à Classe Artística Angolana.

Unidade porque divididos vamo-nos perder em quezílias e lutas intestinais que dificultarão a nossa inserção social, como artistas

Fraternidade porque precisamos de cultivar a irmandade e a solidariedade no seio da Classe e da Classe para com a sociedade

Dignidade, porque é nossa meta pudermos viver bem e alimentar as nossas famílias com os proventos do nosso trabalho, e não com as esmolas e outros escárnios, indignos a nossa condição humana.

Caros colegas,

Há toda a necessidade de nos organizarmos em associação para lutarmos pelos nossos interesses.

Nos estados modernos de hoje essa é a forma que os grupos com interesses comuns, encontraram para fazer vingar os seus interesses junto do Estado.

No nosso País essa prerrogativa dimana da nossa actual Constituição.

Lembremo-nos que há mais de 30 anos , no calor da luta pela consolidação da unidade nacional e defesa da integridade nacional, uma plêiade de artistas angolanos dos mais representativos e respeitados do Pais, nessa altura – para puderem estabelecer e implementar estratégias e acções que concorram para a promoção, desenvolvimento e defesa dos interesses sócio-profissionais dos artistas angolanos - reuniram-se e proclamaram a União Nacional dos Artistas e Compositores – UNAC.

Ao longo destes 30 anos a UNAC , de acordo com os diferentes contextos , desempenhou o seu papel no limite do seu saber e das suas possibilidades, e em 2003,  foi declarada como  Instituição de Utilidade Pública.

Ficaram assim criadas as mínimas condições para que ela se desenvolvesse com menos atribulações e assumisse o seu papel de modo mis cabal.

Hoje a UNAC , que integra no seu seio artistas das disciplinas de musica, dança e teatro,  tem cerca de 4000 membros, e tem representações em 8 Provincias do Pais.

Caros colegas é essa , a Associação que temos disponível, para , através dela, reivindicarmos e defendermos os nossos interesses.

A UNAC , é indiscutivelmente , hoje , uma associação com acumulada experiência , competência e responsabilidade ,  demonstrados.

Nessa conformidade e pelos argumentos de razão avançados, exorto os colegas a filiarem-se na nossa organização para sermos cada vez mais fortes.

A UNAC  é um espaço de debate de ideias , livre e democrático.

Todos os artistas podem ser membros e  desempenhar cargos de direcção nessa instituição, independentemente da sua filiação politica, credo religioso e outras convicções próprias.

A filiação na UNAC potencia o artista no exercício da cidadania respaldado na nossa Constituição , e dá acesso aos serviços administrativos do Estado e aos nossos serviços sociais , tais como:

O acesso a esses serviços é diferenciado, em função da categoria do Artista ; da classificação da Carteira Profissional que detem o Artista , que pode ser profissional, semi-profissional ou amador

Aqueles colegas que querem fazer da actividade artística sua profissão , aconselho-os a tratar a sua Carteira  Profissional.

A Carteira Profissional de Artista foi institucionalizada nos têrmos do Decreto nº 120/05 de 19 de Dezembro, e Regulamentos publicados em 25 de Novembro de 2011, no Diário da Republica III Série, nº227, e;

do despacho conjunto nº 364/12 de 18 de Abril do MAPESS e MINCULT  .

Caros colegas,

A Carteira Profissional é o instrumento que pode facilitar, sobremaneira, a organização e a estruturação da Classe , o acesso ao trabalho artístico, e trazer a dignidade à profissão de artista no Pais.

Incompreensivelmente , constatamos que alguns colegas continuam com alguma hesitação e tardam a solicitar a sua Carteira Profissional.

Não façam isso, por favor!

A introdução da Carteira Profissional , a par da luta pela criação do trabalho, é uma necessidade vital para a estabilidade da nossa actividade como uma profissão.

A Carteira Profissional é o único instrumento legalmente válido para que o artista possa ter acesso aos serviços personalizados da UNAC, como já disse , aos serviços públicos, aos créditos bancários para aquisição de viatura própria, casa própria, a protecção e segurança social , etc., etc.

Como podemos ver temos de tratar a nossa Carteira para dar peso a nossa existência, como profissionais das artes.

Atendendo os interesses da Classe e do Estado , que encerra a Carteira, mais tarde ou mais cedo , ela será obrigatória. Vai chegar o momento que será exigida a Carteira a todos aqueles que desejarem realizar actividade artística remunerada no nosso Pais.

Não esperemos por esse momento, porque nessa altura vem a confusão, a pressão e outros constrangimntos próprios dessas situações.

Caros colegas

Para a Carteira se transformar num instrumento de valor real , ela precisa de nos facilitar , de facto , o acesso a todos os direitos que atrás enumerei .

Para que consigamos os direitos que enumerei, precisamos do trabalho. Se não tivermos trabalho, não teremos dinheiro e consequentemente, nenhum acesso aos créditos , a saúde, a casa, a carro , enfim a  boa vida. O direito a boa vida é uma conquista da civilização moderna , por isso é um direito augurarmos por ela!

Como vimos, como todas as restantes profissões , a nossa vida está também dependente do trabalho.

Nós temos propostas muito claras para se inverter o actual quadro da falta de trabalho para os artistas angolanos.

PRIMEIRO: VÊR A QUESTÃO LEGAL

O Mundo reconhece a importância do papel que as actividades artísticas desempenham nas sociedades, tanto no plano cultural , como no plano recreativo, e;

Também reconhece que os artistas desenvolvem a sua actividade em condições especiais,  devido a dúvida inerente a instabilidade da sua actividade, a ganhos incertos e aleatórios, e a uma média de vida activa bastante curta, entre outras.

O nosso Governo reconhe essa condição especial , tanto que a consagrou no Artigo 9 da Lei Geral do Trabalho.

Por isso é mister  que reivindiquemos a criação de um diploma que consagre algumas soluções que possam ter amplo significado na protecção social dos nossos artistas , de modos a  minorar a permanente sensação de insegurança social que os persegue.

Todos nós nos perguntamos como será a nossa vida no caso de;

-       Cessação precoce da nossa actividade, particularmente por razão da idade, para os bailarinos então muito pior;

-       Gravidez no exercicio da actividade

-       Em caso de doença

-       Como vamos pagar  a Segurança Social se nem sempre temos trabalho

Todas essas questões devem encontrar resposta num diploma , apropriado , como recomenda a UNESCO.

SEGUNDO: A QUESTÃO DO TRABALHO REAL

O  pouco trabalho artístico real, que actualmente existe é exercido pela:

-       Administração Pública;

-       Agencias, e

-       Pequenos empresários culturais

A administração Pública normalmente contrata artistas para abrilhantar actos e festas oficiais.  Não se conhece os critérios e regras que têm sido observados para a contratação directa dos mesmos.  Ninguém sabe se é o preço do cachet , se é a qualidade do artista, ou a qualidade do acto, ou tudo junto. Enfim…Regras e procedimentos , recomenda-se ! A bem da transparência e da gestão da coisa pública, e também a bem da afirmação social do mosaico cultural nacional .

A maior fatia de trabalho, visível e apetecível acontece por conta dos Agentes Culturais.

Infelizmente, atendendo as debilidades e as fragilidades do mercado artístico  os agentes culturais mais fortes desencadearam um sinuoso esquema de edição , promoção e arregimentação de artistas , que passou a ter acesso previlegiado às radios e aos principais espectáculos que se realizam no País . Isso introduziu uma concorrencia desleal e uma má atmosfera de trabalho que enfraqueceu o processo de inclusão , e a unidade no seio da classe artística angolana.

Os pequenos empresários , estão muito dependentes de patrocinios. São mais inclusivos , mas incapazes de suster uma dinâmica de revitalização , manutenção e crescimento, positivos, para o movimento cultural nacional.

Resultado: Mais de 95% dos nossos artistas encontram-se no desemprego total , 10% com ganhos incertos e uma parte insignificante com vinculo laboral de longo prazo, contudo , normalmente mal enquadrados e mal remunerados.

Como ultrapassar rápidamente essa situação.

Primeiro precisamos de moralizar a actividade artística que acontece no País.

Assim , somos de opinião de que aos artistas que já fizeram sucesso, e que por razões subjectivas , foram afastados das oportunidades de trabalho , dever-se-lhes-ia ser dada a possibilidade de exercerem profissionalmente a sua arte , para continuarem a sonhar e a viver;

Para essas pessoas , que se encontram maioritariamente em situação social dificilima ,  o Estado deveria criar um diploma de mérito que como reconhecimento os atribuisse  de forma vitalicia , mensalmente, um substancial subsídio pecuniário , e;

Por outro lado, era bom que estabelecessemos cotas minimas para a contratação de artistas veteranos , artistas com ou mais de 60 anos , para os espectaculos publicos e para os actos culturais de Estado.

Desse modo minhas senhoras e meus senhores , restabeleceriamos a dignidade a essa gente que deu de si o melhor para o fortalecimento do ego nacional e do sentido patriótico de várias gerações , gente que por razões que lhe são alheias não pode acautelar convenientemente o seu futuro .

Meus colegas , é uma grande vergonha essa falta de solidariedade para com esses mais velhos. A Classe não pode continuar alheia ou se mostrar impotente .

Por outro lado , por uma questão de soberania, a Musica Popular Angolana deveria passar a ter presença obrigatória nos actos culturais de Estado,  e nos espectáculos de variedades artísticas , organizados ou financiados pelo orgãos da administração publica.

E isso resolve-se  com uma Lei . Uma Lei que estabeleça cotas minimas de representação da Música Popular Angolana nesses actos. Ou ao contrario, estabeleça-se como obrigatório a Música Popular Angolana nessas actividades e as cotas que fiquem para os estilos estrangeiros.

Permitam-me fazer um parentesis aqui para acrescentar que as radios, particularmente as públicas, precisam também de se moralizar de modos a serem mais Justas, mais imparciais e mais nacionais.

Os critérios para a elaboração das programações musicais deveriam ser regulamentados na perspectiva da valorização e promoção equilibrada dos nossos ritmos.

O ultimo exemplo dado pelo Top da Rádio Luanda não foi muito famoso no que tange a essa aspiração legitima, patriótica e nacional.

Caros colegas,

A par dos esforços de moralização da actividade artística, precisamos de massificar o trabalho artístico no País, para realmente aitingirmos os nossos propositos. Como podemos fazer isso? Nós pensamos que isso é possível com incentivos , como aconteceu e acontece noutros Países.

O Estado deveria criar incentivos para que os cidadãos, os carolas, os mecenas possam participar num processo de criação de novos postos de trabalho para os artistas angolanos.

Devia ser encorajado o surgimento do empreendedorismo também na actividade cultural, através de facilidades bancárias e de incentivos do Estado.

O Mundo moderno e as recomendações da UNESCO assim o determinam.

 Nós sentimos que o  Estado precisa de apoiar , com incentivos, os Centros Culturais que existem e deveria criar um programa que dessiminasse a construção de centros culturais por todos os cantos desse País.

Desse modo aumentaríamos exponencialmente a capacidade de trabalho do Artista , o intercâmbio , a promoção e divulgação da música popular angolana, bem como o acesso dos nossos jovens e adolescentes à actividade lúdica salutar.

Não há no País espaços nobres , no sentido etimologico do termo, para apresentarmos garbosa e  distintamente  os nossos clássicos.

Onde é que se pode em Angola , juntamente com a familia , com frequência expulsar maus espiritos, e lavar e enxugar a alma , com uma terapia musical ?

Para quando os nossos Palácios Culturais , então , para desfilarmos os nossos ritmos, no esplendor da magia extasiante da nossa arte, extraídos dos retumbantes sons, da nossa querida Pátria ?

4 a 0, estamos a perder com o desporto.

Caros presentes, os institutos de formação artística são ben-vindos , mas precisamos também de  Escolas de formação básica nas comunidades, junto dos cidadãos. Gostariamos que houvesse incentivos para constituirmos as nossas próprias escolas. Isso dar-nos-ia trabalho e rendimentos, ao mesmo tempo que participaríamos na formação e ocupação salutar dos tempos livres dos nossos jovens, adolescentes e crianças.

Os hoteis , restaurantes e similares actividades de apoio ao turismo são também segmentos importantes para o alargamento do espaço de trabalho do Artista e, consequentemente , para a divulgação e promoção da nossa música. Nessa conformidade exortamos  o Estado a atribuir incentivos fiscais às unidades turisticas constituídas ou que se constituam para esse fim, de modos a viabilizar a implementação da actividade artística nesse importante segmento da economia nacional .

Solicitamos que o  Estado aceite e  intervenha com força num processo de revitalização do trabalho artístico no País.

Que a procura da excelência, a eficiência e a transparência sejam o toque de marca desse processo.

As facilidades de mobilidade dos artistas nos PALOP também pode se constituir numa importante fonte de trabalho e de rendimentos para nós. Por isso , com a devida vénia , exortamos o Executivo a implementar as recomendações constantes nas Declarações de Luanda dos Ministros da Cultura e das Finanças da CPLP. O  desagravamento ou  anulação de impostos e taxas aduaneiras , e os incentivos preconizados para facilitar a mobilidade nesse espaço é para nós ben-vinda .

Caros colegas

Todo esse esforço que se solicita ao Estado , visa melhorar a qualidade de vida dos nossos concidadãos e proporcionar mais trabalho e rendimentos aos nossos artistas.

Sendo assim e na esteira desse nobre proposito parece-nos mister a partir dessa tribuna condenar com veemencia a pirataria e a falta de pagamento de direitos do autor no nosso País , porque andam em sentido contrario aos nossos esforços de normalização do mercado de trabalho artístico.

A pirataria transfomou-se hoje num verdadeiro pesadelo para o artista que grava uma obra. Não podemos continuar a viver nesse ambiente de falta de solidariedade institucional,  e de desespero e insegurança.

Em relação a problemática da pirataria, a recente Mesa Redonda que organizamos para prestar tributo aos mais de 20 artistas que pereceram em 2012 , recomendou que:

- as estruturas competentes do Estado façam maior  pressão sobre o nicho dos piratas, bem como sobre  a descarada venda publica de discos contrafeitos no Pais; e

- que às medidas coercivas do Estado, se juntem medidas de inteligência, como: o desagravamento dos impostos e das taxas aduaneiras para os discos e DVDs de artistas angolanos, produzidos no exterior; a criação de incentivos para as editoras e produtoras, de modos a tornar  a produção fonográfica menos onerosa

- recomendou ainda a Mesa Redonda , em relação a esse flagelo, que se crie uma Comissão Multi-sectorial , que envolva a sociedade civil, para monitorar o combate a esse mal que nos inquieta a todos.

Outro problema que anda realmente na contra mão dos nossos interesses económicos é a questão dos direitos do autor.

O direito do autor é parte importante do nosso rendimento que nçao está a ser tratado convenientemente. Temos de nos bater todos para que esse direito seja de facto , uma realidade em Angola.

A nossa Mesa Redonda recomendou o seguinte sobre o assunto:

- A rápida aprovação e regulamentação de uma nova Lei dos Direitos do Autor,  ;

-       O apoio institucional do Estado na dinamização , organização e revitalização das sociedades de gestão de direitos de autores, no Pais.

.

Caros Colegas

Hoje o Mundo está transformado numa aldeia comum. Graças as novas tecnologias , as pessoas comunicam-se e trocam informações a velocidade de cruzeiro.

Já outros Povos passaram por processos idênticos aos que hoje vivemos. E é como consequência disso que foram criadas as convenções de Berna e a de Roma.

Essas convenções estabelecem deveres e direitos dos Estados que uma vez implementados aqui no nosso País , podem encorajar a introdução de regras e procedimentos que poderão melhorar substancialmente o ambiente artístico nacional ,e  a luta pelo resgate da dignidade e respeito que merecemos.

Angola apesar de membro da UNESCO ainda não subscreveu essas convenções. Façamos , a partir de hoje , uma corrente positiva para que isso aconteça no mais curto espaço de tempo.

Minhas senhoras e meus senhores

Caros colegas

Voluntária ou involuntáriamente algumas vozes , amiúde , pretendem insinuar que a UNAC despoletou uma guerra contra tudo e todos.

Isso só pode ser uma campanha difamatória , de baixo coturno , para perpetuar as nossas fraquezas e  debilidades .

Esse movimento em direcção a revitalização do trabalho artístico no País não é contra ninguém, nem podia ser de outro modo.

Nem contra os agentes, nem contra os artistas mais novos , nem contra os artistas mais velhos, nem contra os jornalistas ou radialistas, nem contra os empresários, enfim contra ninguém.

O objectivo dessa tentativa de mobilizarmos a atenção e a solidariedade da sociedade e do Estado para com os nossos problemas está a ser feito como tributo à memória dos colegas perecidos em 2012, em condições  de profunda indigência social,  e ;

visa recolher contribuições que deverão ser presentes ao Executivo como nossa contribuição para a solução dos problemas que vivemos.

Como vêm somos muito poucos para tamanha empreitada, e muito lúcidos para nos apercebermos da tramóia.

A composição da UNAC , em têrmos de grupos etários e de estilos ritmicos hoje é bem diferente. A velha guarda já não representa nem 1/3 dos seus membros , nem os sembistas constituem a maioria.

A UNAC pretende que todos, sem qualquer tipo de descriminação , se benefeciem desse movimento. Que todos tenham espaço , tenham trabalho, com particular ênfase para a Musica Popular  das diversas regiões do País .

A idade, o sexo, o credo politico ou relegioso,as tendências musicais enfim a diferença e a diversidade  não podem, constituir problema , entre nós.

No espaço UNAC somos todos  só e apenas “Artistas”.

Obrigado pela atenção.