O direito de autor em Angola é
constitucionalmente consagrado e
protegido por Lei.
Então por que carga d’água é que continuam
os artistas em Angola a vêr navios, quando toca a hora de retalhar o bolo que
gera a sua actividade criativa ?
As experiências acumuladas no decurso
desses longos anos em que navegamos nesse turbulento e insinuoso percurso permite aferir com bastante propriedade que, o
direito de autor em Angola continua a ser uma miragem porque estamos
colectivamente equivocados e desnorteados , e, por isso, presos em terreno movediço , numa frustrante
e dolorosa inércia.
Porquê?
Primeiro: Porque , para fazer gestão
colectiva . coerente e eficiente, de direitos de autor dos músicos, dançarinos,
teatristas, escritores, pintores e conexos, simultaneamente, implica a
implantação de subsistemas organizativos correspondentes, com a respectiva
mobilização de equipamentos e de meios
financeiros e humanos. Isso custa muito caro, para além de uma complexa e gigantesca máquina administrativa.
Isso nunca foi possível fazer-se em Angola.
Segundo: Porque os actuais modelos de
representação da Classe artística, em matéria de direitos de autor, estão hoje,
saturados e obsoletos.
Os modelos actuais foram concebidos num
ambiente político e cultural diferente, onde imperava o Estado providência e
uma percepção económica híbrida dos valores artístico-culturais.
Daí que os artistas tenham sido todas
colocadas no mesmo saco, sem ter em conta as especificidades das suas subclasses
artísticas , nem os critérios de mérito profissional.
Terceiro: Porque, não há em angola um
ambiente estruturante organizativo eficiente, capaz de despertar e amadurecer a
Classe artística e a sociedade, e tornar o nosso Estado mais enérgico e profícuo
, no sentido da promoção e defesa efectiva dos
interesses dos artistas, em matéria dos direitos de autor. Daí que,
paradoxalmente, uns tantos abutres vão debicando e se enchendo do trabalho criativo do artista em Angola, enquanto
a esses é-lhes reservado um futuro incerto e de indigência social.
Falhamos !
Temos de reabrir e refrescar as nossas
mentes , para corajosamente revêr os
princípios associativos herdados da velha conjuntura, para que nos livremos de
associações mancas, onde a equidade, e outros valores associativos não podem
fazer morada , por choque de interesses e sobreposição voluntária ou
involuntária de uns Grupos sobre os outros.
Os artistas precisam de ser mais actuantes e eficientes , na
defesa dos seus interesses em matéria de gestão dos seus direitos de autor.
Para já e por tudo que ficou dito, à
semelhança do que acontece noutras paragens do mundo , os músicos, os pintores,
os escritores, os dançarinos e os teatristas deverão ter as suas próprias
organizações para gerir os direitos de autor dos seus membros. Inspiremo-nos na
SACEM (uma das maiores EGC do mundo) e de muitos exemplos em África, e porque não em Portugal e Brasil.
Belmiro Carlos (Nito)
Músico e compositor
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