A
proposta de despesas do OGE para 2018 é no valor de 9 685 550 810 785,00 kz, com
uma afectação de 2 593 896 903,00 kz (cerca de dez milhões de euros) para a
Cultura, (0,00%).
O
OGE para 2018 tem mais de uma centena de
Programas de Promoção, Fomento, Modernização, Reabilitação, enfim... para todos
os gostos e feitios.
Mas,
e para desgraça dos artistas, nele não consta
nenhum Programa específico de Promoção, Desenvolvimento e Fomento das Artes, como
acontece com os desportos que, só para o Desenvolvimento e Promoção lhe é disponibilizada
a fatia de 5.328.643.534,00 kz. Mais do
que o Orçamento total de despesas da Cultura.
Na
verdade as acções e o valor projectados para o fomento, promoção e desenvolvimento
da Cultura, no seu todo, para além de reflectir as sérias dificuldades
económicas que vive o País também deixa transparecer o modo errado como ainda as
nossas autoridades encaram o factor Cultura no conjunto das premissas para o
alavancar e a diversificação da nossa economia.
Esse
paupérrimo Orçamento evidência mesmo a
falta de habilidade das nossas
autoridades para pôr em marcha, na prática,
acções susceptíveis de debelar , de
facto, numa perspectiva de curto/médio prazo e de crescimento sustentado, os
estragos sociais e económicos que, no
dia a dia, marcam negativamente a vida dos artistas angolanos, mergulhados numa
inglória luta contra o desemprego e de apelos no deserto para a
criação das famigeradas infra-estruturas artístico-culturais, praticamente inexistentes em todo o País.
Assim,
com esse Orçamento de 2018 não podemos dizer que a sobrevivência do Ministério
da Cultura, no quadro do emagrecimento dessa nova máquina governativa, tenha
representado uma vitória real para a Classe artística angolana, uma vez que
pelo volume e qualidade dos serviços projectados no âmbito da Cultura, o
MINCULT mas parece um ente governamental apenas mantido por conveniências escusas.
Para
confirmação ou não da nossa tese resta esperar pelo modus operandis que o Estado vai adoptar para a descodificação e implementação
eficiente do Programa de Implementação do Sistema de Centros Culturais (1 191 187
986,00), do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Programas
Culturais Municipais ( 568 949 179,00) , da Promoção e Fomento das Actividades
Artísticas e Culturais (40 906 683,00), da Promoção da Investigação no Dominio
da Cultura(1 546 771 549,00),, sem incluir a “científica”(140 543 000,00), e da
Administração e Gestão da Politica e do Desenvolvimento Cultural Nacional (1
643 530 793,00).
É
essa, lamentavelmente, a espinha dorsal do Programa de governação das artes no
nosso País, que nem chega a 1% do OGE. É esse o projecto de governação de um
dos veiculos mais eficientes para o fortalecimento do sentimento patriótico duma
Nação em que, como a nossa, subjazem esteriótipos susceptíveis de pôr em causa
os pilares da sua sustentação.
Não há assim mais
dúvidas de que a gestão da Cultura precisa de se requalificar e se redefinir em
termos das orientações estratégicas e
das competências , de modos a ajustar-se às reais necessidades dos diferentes
sectores dos fazedores da arte, nessa fase do nosso desenvolvimento. O actual
modelo está caduco.
Olhando
para os números, em euros, do Orçamento da Cultura de alguns Países irmãos ,
compreende-se melhor a profundidade da nossa frustração: Brasil: 170
milhões; Africa do Sul: 150 milhões ;
Portugal: 144 milhões ;Moçambique 7 milhoes .
Em
Angola, os artistas não poderão de maneira alguma estar e viver felizes com o
Orçamento proposto pelo novo Executivo.
De acordo com gente
que sabe do assunto ,. “a crise não pode impedir o sector cultural de
trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos
salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a
cultura”.
E, a necessidade do suporte do Estado aos fazedores
da Cultura é inquestionável, conforme atesta a Ministra da Cultura Sul
Africana: “...todos devemos aos nossos artistas, uma profunda dívida de
gratidão por seus serviços. As homenagens não podem apenas assumir a forma de
palavras proferidas nos seus funerais. Há uma prática cruel de não apreciá-los
enquanto ainda estão vivos. Uma sociedade não pode ser chamada de uma sociedade
atenciosa se não se importa com as suas lendas”.
Belmiro
Carlos
Músico
e compositor
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