OS HANDICAPS À GESTÃO DOS DIREITOS DE AUTOR

EM ANGOLA

O direito de autor em Angola é constitucionalmente consagrado e

protegido por Lei.

Então por que carga d’água é que continuam os artistas em Angola a vêr navios, quando toca a hora de retalhar o bolo que gera   a sua actividade criativa ?

As experiências acumuladas no decurso desses longos anos em que navegamos nesse turbulento e insinuoso percurso  permite aferir com bastante propriedade que, o direito de autor em Angola continua a ser uma miragem porque estamos colectivamente equivocados e desnorteados , e, por isso,   presos em terreno movediço , numa frustrante e dolorosa inércia.

Porquê?

Primeiro: Porque , para fazer gestão colectiva . coerente e eficiente, de direitos de autor dos músicos, dançarinos, teatristas, escritores, pintores e conexos, simultaneamente, implica a implantação de subsistemas organizativos correspondentes, com a respectiva mobilização de equipamentos e  de meios financeiros e humanos. Isso custa muito caro, para além de uma  complexa e gigantesca máquina administrativa. Isso nunca foi possível fazer-se em Angola.

Segundo: Porque os actuais modelos de representação da Classe artística, em matéria de direitos de autor, estão hoje, saturados e obsoletos.

Os modelos actuais foram concebidos num ambiente político e cultural diferente, onde imperava o Estado providência e uma percepção económica híbrida dos valores artístico-culturais.

Daí que os artistas tenham sido todas colocadas no mesmo saco, sem ter em conta as especificidades das suas subclasses artísticas , nem os critérios de mérito profissional.

Terceiro: Porque, não há em angola um ambiente estruturante organizativo eficiente, capaz de despertar e amadurecer a Classe artística e a sociedade, e tornar o nosso Estado mais enérgico e profícuo , no sentido da promoção e defesa efectiva dos  interesses dos artistas, em matéria dos direitos de autor. Daí que, paradoxalmente, uns tantos abutres vão debicando e se enchendo  do trabalho criativo do artista em Angola, enquanto a esses é-lhes reservado um futuro incerto e de indigência social.

Falhamos !

Temos de reabrir e refrescar as nossas mentes , para  corajosamente revêr os princípios associativos herdados da velha conjuntura, para que nos livremos de associações mancas, onde a equidade, e outros valores associativos não podem fazer morada , por choque de interesses e sobreposição voluntária ou involuntária de uns Grupos sobre os outros.

Os artistas precisam  de ser mais actuantes e eficientes , na defesa dos seus interesses em matéria de gestão dos seus direitos de autor.

Para já e por tudo que ficou dito, à semelhança do que acontece noutras paragens do mundo , os músicos, os pintores, os escritores, os dançarinos e os teatristas deverão ter as suas próprias organizações para gerir os  direitos  de autor dos seus membros. Inspiremo-nos na SACEM (uma das maiores EGC do mundo) e de muitos exemplos em  África, e porque não em Portugal e Brasil.

Belmiro Carlos (Nito)

Músico e compositor