A IMPORTÂNCIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE ARTISTA

A falta de acutilância do Estado no estabelecimento e observação de regras para disciplinar a actividade artística no País tem fragilizado significativamente a organização e estabilidade do trabalho artístico no País.

Hoje em Angola para  o licenciamento de espectáculos e de outras actividades artísticas, o agente não necessita de apresentar o contrato escrito do artista ou artistas contratados.

Consequências:

- Encorajamento da actividade artística marginal

- Engodo e abusiva publicidade de espectáculos de qualidade e moral duvidosa;

- Ausência de contribuição tributária por parte dos artistas, incluíndo os estrangeiros que têm Angola como a sua galinha de ovos de ouro

 - Ineficácia da Carteira Profissional de Artista.

- Dificil integração e respeitabilidade  social do Artista Angolano.

A não observância da Carteira Profissional na contratação do Artista constitui um dos  principais motivos da desorganização do nosso mercado artístico, e consequentemente do desemprego artístico e consequências, que graçam por todo o País.

A Carteira Profissional de Artista , foi oficialmente institucionalizada pelo Estado Angolano, através de um despacho de decreto conjunto do MAPESS e Ministério da Cultura, sob iniciativa da UNAC-SA.

Com a introdução da Carteira Profissional de Artista o Estado Angolano visou facilitar e acelerar a organização e regulação do trabalho e mercado, artísticos, e a integração e segurança social do Artista Angolano.

Era assim suposto ser através dela que o Artista deveria ter acesso ao trabalho. É através dela que o artista pode tratar da segurança social e da pensão de reforma.  Como acontece com todas profissões.

Mas,   como a Carteira Profissional não tem tido efeitos práticos , nem para o acesso ao trabalho, o Artista, mesmo o que desenvolve a sua actividade de modo profissional, negligencia (porque pouco avisado)  a importância desse instrumento.

A forma pouco interessada como o assunto da Carteira é encarada pelo Artista Angolano denota um profundo e aterrorizador desconhecimento da sua oportunidade e importância singular.

Para quem, no dia a dia se sente obrigado, a lidar com as mais selváticas regras de um desregrado mercado, e a encarar o futuro com uma tenebrosa incerteza , quando tem afinal às mãos de semear o antídoto para tais males, sem que, ao menos, lhe ponha os olhos, convenhamos concluir que, no mínimo,  alguma coisa vai muito mal, em matéria de comunicação, informação e consciencialização.

Nessa conformidade as organizações sócio-profissionais  dos artistas deveriam fazer um profundo e intenso trabalho de consciencialização junto dos seus membros, para que finalmente, se junte a Carteira Profissional de Artista à luta pelo resgate da dignidade, através do trabalho e do respeito da profissão de artista.   

Belmiro Carlos

Musico e compositor