Há uma grande expectativa no
Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, uma vez que nele encontraremos,
finalmente, as linhas com que se irá coser, no arranque dos próximos cinco
anos, o novo Executivo saído das eleições de 23 de Agosto.
Para os artistas, o primeiro
Orçamento Geral do Estado de João Lourenço vai ser o destapar do quão robusta
ou frágil é a sobrevivência do Ministério da Cultura que, tendo resistido ao
golpe da faca na reforma ministerial levada a cabo pela Cidade Alta , ficou,
entretanto, entregue a um quadro do maioritário, que tem no seu currículo uma
actuação mais ligada a imprensa, sem expertise em Cultura.
Era bom que, no mandato de João Lourenço, fosse
melhorado o entendimento de que, para
além do simbolismo, a CULTURA é um espaço estratégico para o
desenvolvimento , que pode também contribuir para a saída da crise.
Acreditamos de que a tendência de crescimento do consumo, da
inovação e do entretenimento pode dinamizar a indústria cultural no País.
Assim, e como acontece no resto do mundo,
seria bom que a partir desse Orçamento , em Angola fosse também potenciado o
crescimento dos sectores mais dinâmicos da indústria cultural.
No OGE de 2017, a Cultura representou a fatia de 1,5 %,
de 7,3 trilhões de Kuanzas, o equivalente portanto a 109 500 000 000,00
kz, que obviamente, esteve sujeito
a contingências . Não conhecemos o valor
real executado.
Em tempos de crise como a que
vivemos actualmente, é previsível que a Cultura, teimosamente tratada como a
ovelha das tetas secas , sofrerá de algumas restrições orçamentais .
Todavia, sendo o OGE uma ferramenta que norteia o
processo de execução e gestão dos fundos públicos, e antevendo-se um “assalto
ao quartel”, já que “em casa que não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”, e, como os ventos se deslocam no sentido da transparência, parcimónia
e justeza social é míster que se augure por uma imediata mudança dos paradigmas na gestão dos
parcos recursos disponíveis.
Como por exemplo:
Que , com o concurso das novas
TICs , o OGE para a Cultura fosse posto
a disposição de todos os interessados,
em todas as fases da sua elaboração e aplicação.
Que a sua implementação, se efectuasse
na base de publicações tempestivas de editais, concursos públicos, etc. etc., a
nível de todo o País.
Isso porque, mesmo considerando
os esforços melhores conseguidos nos anos mais áureos, a Cultura não conseguiu
alcançar uma estratégia de gestão que envolvesse o todo nacional de forma
equilibrada, sistemática e sustentável. Daí que a gestão da cultura, principalmente
nos municípios, ser quase nula, e nas
grandes cidades , muito débil.
Para se ultrapassar essa
situação, talvez dever-se-ia corrigir o planeamento e os sistemas de gestão da
cultura a nível de todo o País,
integrando, sem titubiezas, o sector privado e as comunidades, nessa
empreitada.
O Ministério da Cultura deveria abandonar, urgentemente, a sua antiquada e
nefasta herança de business player que lhe envolve até em acções e projectos sem
dignidade de Estado, e dever-se-ia abrir para às parcerias publico-privadas
para a realização de projectos de médio e grande porte, e expandir os seus tentáculos de modos que pudesse
de forma permanente e dinâmica passar a corrente e , semear e fazer acontecer factos
e politicas culturais, que promovessem a nossa diversidade cultural, o bem
estar social , a ética e a moral no seio das nossas comunidades e dos
diferentes extractos da nossa sociedade, a bem da Nação e , unidade e coesão da
Pátria.
Belmiro Carlos
Músico e compositor
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