Número total de visualizações de páginas

terça-feira, 13 de março de 2018

OS DESCOMPASSOS
DO COMPASSO DAS ARTES
NO  ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2018


A proposta de despesas do OGE para 2018 é no valor de 9 685 550 810 785,00 kz, com uma afectação de 2 593 896 903,00 kz (cerca de dez milhões de euros) para a Cultura, (0,00%).

O OGE para 2018 tem mais de uma centena  de Programas de Promoção, Fomento, Modernização, Reabilitação, enfim... para todos os gostos e feitios.

Mas, e para desgraça dos artistas,  nele não consta nenhum Programa específico de Promoção, Desenvolvimento e Fomento das Artes, como acontece com os desportos que, só para o  Desenvolvimento e Promoção lhe é disponibilizada a fatia de  5.328.643.534,00 kz. Mais do que o Orçamento total de despesas da Cultura.

Na verdade as acções e o valor projectados para o fomento, promoção e desenvolvimento da Cultura, no seu todo, para além de reflectir as sérias dificuldades económicas que vive o País também deixa transparecer o modo errado como ainda as nossas autoridades encaram o factor Cultura no conjunto das premissas para o alavancar e  a diversificação da nossa economia.

Esse paupérrimo  Orçamento evidência mesmo a falta de  habilidade das nossas autoridades para pôr em marcha,  na  prática,  acções susceptíveis de debelar  , de facto, numa perspectiva de curto/médio prazo e de crescimento sustentado, os estragos sociais e económicos  que, no dia a dia, marcam negativamente a vida dos artistas angolanos, mergulhados numa inglória luta contra  o  desemprego e de apelos no deserto para a criação das famigeradas infra-estruturas artístico-culturais, praticamente  inexistentes em todo o País.

Assim, com esse Orçamento de 2018 não podemos dizer que a sobrevivência do Ministério da Cultura, no quadro do emagrecimento dessa nova máquina governativa, tenha representado uma vitória real para a Classe artística angolana, uma vez que pelo volume e qualidade dos serviços projectados no âmbito da Cultura, o MINCULT mas parece um ente governamental apenas mantido por conveniências escusas.

Para confirmação ou não da nossa tese resta esperar pelo modus operandis  que o Estado vai adoptar  para a descodificação e implementação eficiente do Programa de Implementação do Sistema de Centros Culturais (1 191 187 986,00), do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Programas Culturais Municipais ( 568 949 179,00) , da Promoção e Fomento das Actividades Artísticas e Culturais (40 906 683,00), da Promoção da Investigação no Dominio da Cultura(1 546 771 549,00),, sem incluir a “científica”(140 543 000,00), e da Administração e Gestão da Politica e do Desenvolvimento Cultural Nacional (1 643 530 793,00).

É essa, lamentavelmente, a espinha dorsal do Programa de governação das artes no nosso País, que nem chega a 1% do OGE. É esse o projecto de governação de um dos veiculos mais eficientes para o fortalecimento do sentimento patriótico duma Nação em que, como a nossa, subjazem esteriótipos susceptíveis de pôr em causa os pilares da sua sustentação.

Não há assim mais dúvidas de que a gestão da Cultura precisa de se requalificar e se redefinir em termos  das orientações estratégicas e das competências , de modos a ajustar-se às reais necessidades dos diferentes sectores dos fazedores da arte, nessa fase do nosso desenvolvimento. O actual modelo está caduco.

Olhando para os números, em euros, do Orçamento da Cultura de alguns Países irmãos , compreende-se melhor a profundidade da nossa frustração: Brasil: 170 milhões;  Africa do Sul: 150 milhões ; Portugal: 144 milhões ;Moçambique 7 milhoes .

Em Angola, os artistas não poderão de maneira alguma estar e viver felizes com o Orçamento proposto pelo novo Executivo.

De acordo com gente que sabe do assunto ,. “a crise não pode impedir o sector cultural de trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a cultura”.

E,  a necessidade do suporte do Estado aos fazedores da Cultura é inquestionável, conforme atesta a Ministra da Cultura Sul Africana: “...todos devemos aos nossos artistas, uma profunda dívida de gratidão por seus serviços. As homenagens não podem apenas assumir a forma de palavras proferidas nos seus funerais. Há uma prática cruel de não apreciá-los enquanto ainda estão vivos. Uma sociedade não pode ser chamada de uma sociedade atenciosa se não se importa com as suas lendas”.


Belmiro Carlos
Músico e compositor
-->

Sem comentários:

Enviar um comentário