Companheiros e amigos de route
Como devem saber a UNAC depois e muitas peripécias, convocou
eleições para o pretérito 17 de Agosto de 2018.
Duas Listas
perfilaram-separa o escrutíneo. Lista A, liderada por Zeca Moreno e Lista B
liderada por mim, Belmiro Carlos.
A Lista A
confundiu gestão de direios de autor com política populista de promessas e
sujeira do adversário , e enveredou por uma campanha de calúnia , difamação e
manipulação, numa tentativa mórbida e inescrupulosa de lavagem da imagem do seu
líder, e obstrução e adulteração da verdade e da história dos outros. E, assim
daí até ao recurso ao insulto e maldizeres, barato e irresponsavel foi como um
pestanejar de olhos : Resultado corre no momento no SIC um processo contra Zeca
Moreno e alguns dos seus pares, e o processo eleitoral encontra-se encalhado no
Tribunal,
Como uma das
bandeiras da sórdida campanha foi a minha desvinculação da UNAC decidi tornar
publico cópia da informação que prestei e entreguei aquando da apresentação do
meu pedido de demissão do cargo de Secretário Geral da UNAC.
Eis o
documento:
UNIÃO NACIONAL DOS
ARTISTAS E COMPOSITORES – SOCIEDADE DE AUTORES
UNAC – SA
ACTIVIDADES
DESENVOLVIDAS DE 2015 À 22 ABRIL DE 2016
RELATÓRIO/INFORMAÇÃO
I – INTRODUÇÃO
Por solicitação da CD foi
elaborado o presente Relatório/Informação sobre a actividade desenvolvida pela
UNAC-SA de 2015 à 22 de Abril de 2016.
A referida solicitação
resulta da suspeição de desvio de 14 milhões de Kuanzas, instalada com insinuações
feitas pelo sr Santos Júnior.
Estranhamente, as
referidas insinuações são feitas num período, em que:
-
o
sentimento geral no País e no exterior é
de que a UNAC está a fazer história;
-
a
situação interna da organização é calma;
-
não há salários em atraso;
-
está em marcha o Plano de instalação da
UNAC-SA por todo o País;
-
temos em vista o Registo da UNAC-SA no
MINCULT, o que perspectiva nova e intensa dinâmica interna;
-
intensifica-se
a nossa relação com organizações congéneres no estrangeiro;
-
etc.,etc.
Só que há um senão:
a) O Sr Santos Júnior tem
o orgulho ferido porque fez parte de um grupo de trabalhadores que foi
compulsivamente mandado temporariamente para casa, (decisão da reunião da CD de
11.09.2015) por força de uma comunicação do Ministério da Cultura (desaparecida dos arquivos da instituição) que
dava conta da redução do subsidio da Organização, na ordem dos 50%.
b) O Sr Santos Júnior liderou
um movimento de contestação interna, apesar de ser membro da CD que participou na
aprovação da referida deliberação.
Numa reunião com o Grupo
de Trabalhadores Temporariamente Suspensos, convocada pelo SG para lhes
transmitir as condições em que iriam ser reintegrados no trabalho, o sr Santos
Júnior apresentou-se e falou como o defensor dos trabalhadores e como se não
tivesse participado na decisão da dispensa provisória, enfim...como se não
fosse membro da CD. O SG não aceitou a sua posição, e alteraram-se os ânimos a
pontos de se chegar aos berros de um para o outro , o que adensou novamente
às já conhecidas frágeis e difíceis relações entre os dois.
c) O Sr Santos Júnior,
não obstante ter conhecimento da débil situação financeira da Organização
, liderou o movimento de reivindicação
do Grupo de Trabalhadores Temporariamente Suspensos para o pagamento de 6 meses de salários, correspondentes ao
tempo que estiveram em casa.
d)
Não satisfeito, em 22 de Abril de 2016,
quando em reunião da CD se discutia o ponto referente as causas que estão na
base do abrandamento da actividade de licenciamento, introduz maldosa e
novamente (pois que esse assunto já tinha sido analisado em reuniões
anteriores) as tranches recebidas do MINCULT em Dezembro de 2015.
Incrédulos
com a persistência na gravosa acusação , aos membros da CD nada mais restou
senão recomendar a elaboração de um relatório de actividades e contas de 2015
até 22 de Abril de 2016, para se aferir da veracidade da informação.
Assim se elaborou o
presente relatório/informação para dar suporte e facilitar a compreensão da
informação financeira anexa, demonstrativo do uso dos dinheiros da instituição
no aludido período .
Queiramos ou não, com
isso se instalou a crise na UNAC, uma vez que foram postas em causa a confiança
e a consideração, devidas ao Secretário Geral da Organização, que, por uma questão de coerência consigo mesmo,
decidiu ,a partir daí , se libertar de toda
actividade, até a apresentação de documentos que clarifiquem tal
situação.
II – PRINCIPAIS ACTIVIDADES E FACTOS DO PERÍODO EM ANÁLISE
1 – No dia 13 de Janeiro
de 2015 a Comissão Directiva reuniu e aprovou:
a) O
Plano de Divulgação e os Grupos de Trabalho para a realização da reunião do
Comité Africano da CISAC, em Angola;
b) O
Relatório sobre as alterações dos Estatutos da UNAC , por unanimidade;
c) A
suspensão do contrato com a Empresa de Contabilidade responsável, até
então, pela elaboração do relatório
financeiro da instituição, devido a
crise financeira que vivia a Organização , na altura.
d)
Aprovou
também a dispensa parcial dos
trabalhadores, por falta de pagamento dos salários
2 – Em Janeiro de 2015 iniciamos os contactos com vista a nossa
inscrição na CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e
Compositores), uma vez que, de acordo com o direito
internacional , nenhuma EGC pode exercer a sua actividade sem que se encontra
devidamente autorizada pela CISAC,.
3 – Em Fevereiro de 2015 o Dr Calado, Presidente da UNAC , deu início à consultas ,
de modos a conseguir uma lista concorrente às eleições, que de modo equilibrado
reflectisse o escope artístico e o genéro na sua composição.
4 – A
23.02.2015 reuniu a Lista concorrente para:
a)Esclarecimentos e dúvidas sobre a revisão dos
estatutos da UNAC, que a transformou em UNAC-SA;
b) Tarefas relacionadas com a organização das eleições
e a participação da Lista no pleito.
5 – A
24.02.2015, sob presidência do Dr Paixão Júnior, Presidente da Mesa da AG da UNAC, realizou-se, no Memorial Dr António
Agostinho Neto, em Luanda, a Assembleia Geral Extraordinária que aprovou
os estatutos que transformou a UNAC numa EGC.
Participaram
no acto 94 artistas.
6 – A
24.03.2015 a Comissão Directiva reuniu-se e, entre outros:
a)
tomou conhecimento e aprovou a data de realização da
reunião do Comité Africano da CISAC e o respectivo orçamento avaliado em 133
000,0 usd
b)
aprovou o Plano Quinquenal da UNAC e recomendou que
todos os membros da Direcção o estudasse para o necessário domínio
c)
Criou uma Comissão, Coordenada pelo Dr Carlos Lamartine,
para realizar actividades de solidariedade para com as vítimas das chuvas do
Lobito
7 – A 28 de
Março de 2016 organizamos as eleições nas 12 Provincias do
País que possuem Representações da UNAC, e apesar das grandes cargas pluviométricas verificadas
em todo o País, dos 2010 associados em condições estatutárias para votare, 1788
votaram, correspondendo a uma participação de 89%.
8 - A 31 de Março de 2016
, em comunicado, a Comissão Eleitoral Nacional da UNAC-SA declarou
vencedora, de acordo com os estatutos da UNAC-SA, , a Lista apresentada
pelo Dr Manuel Arnaldo de Sousa Calado.
9 – Por orientação do Presidente da
UNAC é introduzido o Lema: Profissionalismo, Confiança,
Transparência e Credibilidade, em
substituição do: Pela Classe, Unidade, dignidade e responsabilidade.
10 – Em Abril é aprovada e iniciada a Campanha
Especial de Declaração de Obras
11
– A 10 de Abril é discutido e aprovado o Plano de Tarefas para a organização da
reunião do Comité Africano da CISAC , pela Comissão de Trabalho criada por Sua
Excia a Sra Rosa Cruz e Silva, Ministra da Cultura da Republica de Angola. Nesse encontro
são distribuídas tarefas e o MINCULT assume as seguintes: Convidar Sua
Excelencia o Senhor Vice Presidente da República para proceder a abertura do
evento; Transportes para os participantes estrangeiros, incluindo as figuras
VIPs; Segurança e Saúde para os participantes estrangeiros; Co-participação no
alojamento dos participantes estrangeiros, não VIPs; organização do Jantar de
Gala para os participantes; e Programa de Ocupação dos tempos livres.
12 – Aos 10 de Abril, no
Palácio dos Congressos, em cerimónia presidida por Sua Excia o Sr Vice Ministro
da Cultura, Dr Cornélio Caley, toma posse a actual Direcção da UNAC-SA
13 – A 23 de Abril iniciamos
contactos com a World Music Expo (WOMEX) ,
para a realização sistemática da ANGOLA MUSIC EXPO, em Angola. (ASSUNTO
EM CURSO)
14 - Aos 30.04.2015 a
Comissão Directiva reunida ordinariamente pela segunda vez , entre outros,
aprova a Tabela de Cobrança da UNAC-SA,
toma conhecimento do andamento dos preparativos do Mega Espectáculo do projecto
Artistas Solidários , em homenagem às vítimas das cheias no Lobito, e é
informada da distribuição do vídeo à TV ZIMBO e a TPA1 e 2.
15 - Nessa mesma data a UNAC-SA
assina acordos de Representação recíproca com a SPA (Sociedade Portuguesa de
Autores)
16 – Aos 15 de Maio a
Comissão Directiva reúne e, porque a transformação da UNAC em EGC passa a
exigir dos nossos Representantes o domínio de novas ferramentas , instalação de
equipamentos, e uma imagem minimamente condizente com o seu objecto, decide a
suspensão provisória da maior parte das suas Representações.
Essa Informação foi
transmitida aos Representantes durante a realização do Seminário sobre gestão dos
direitos de autores realizada em Luanda, em Junho
17
– Aos 04 de Junho a UNAC-SA é admitida
como membro provisório da CISAC, em Paris , O processo gerou alguma estranheza
pela sua rapidez, pois que normalmente demora-se anos a chegar onde chegamos em
alguns meses. Tudo isso graças os esforços da nossa parceira – a SPA - e o facto da CISAC
ter considerado a UNAC-SA, como um caso excepcional, devido a nossa dinâmica na
organização do evento de Luanda e nas realizações da OMPI em Lisboa.
18 – Aos 05 de
Junho, reunião com a sra Ministra da Cultura sobre a organização do Comitè Africano da CISAC, em Luanda. No
encontro foi feito o ponto de situação quanto aos preparativos e analisados os
detalhes e o orçamento do Programa. Durante o mesmo a Sra Ministra pôs em causa
alguns apoios inicialmente assumidos pelo Ministério, devido a situação
financeira do País. Para encontrar as soluções que se impunham, a Comissão
Directiva reunida aos 28 de Junho, criou uma Comissão de emergência constituída
pelo Dr Arnaldo Calado, Presidente da UNAC-SA,
Sr Massano Júnior, Vice Presidente, Sr Belmiro Carlos, Secretário Geral e Dr
Dom Caetano, membro da Comissão Directiva.
19 – Aos 12 de Junho a
UNAC-SA assina um protocolo de cooperação com o BDA, com vista a obter
facilidades de financiamentos para projectos culturais, particicularmente, para
os seus membros.
20 - No dia 26 e 27 de Junho
realizamos um Seminário Metodológico para uniformizar o entendimento e a
linguagem, particularmente, relativos a nossa nova condição de EGC.
Participaram
no evento todos os Representantes Provinciais, membros da Comissão Directiva e
quadros da Organização.
O Seminário
foi orientado pelo Director Juridico da SPA, que se deslocou exclusivamente à
Angola, para o efeito.
21
– Aos 18 de Junho a Comissão Directiva reuniu, e entre muitos outros assuntos
deliberou que as viagens de serviço para o exterior passariam a ser custeadas
pelos integrantes, a título de empréstimo a Organização. Abrir parênteses, para sublinhar que o Presidente da UNAC, embora não
receba salário nem subsídio da instituição, nunca fez recurso à tal
prerrogativa.
22 – A 1 de Julho
iniciámos uma maratona de discussões para a assinatura dos contratos da RNA e da
TPA, que apesar de ter já envolvido os seus PCAs e o sr Ministro da Comunicação
Social , ainda não terminou.
23
– De 6 à 9 de Julho organizamos em
Luanda a reunião do Comité Africano da CISAC.
A
cerimonia de abertura foi presidida pela sra Ministra da Cultura e contou com a
presença do Director Geral da CISAC.
Participaram
na Reunião mais de 30 países africanos e entidades europeias, o que nos obrigou
a um enorme esforço
logístico e de organização, reconhecido oficialmente pelos dirigentes da CISAC
e todos os participantes
Uma vez mais parece-nos míster que deixemos aqui registado
o nosso reconhecimento às seguintes entidades, sem as quais não seria possível
a organização exitosa desse evento:
MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, MINISTÉRIO DA
HOTELARIA E TURISMO, SODIAM, BPC, LIFJULF,LDA, ZEYANGEL COMERCIAL, SUNSIL HOTEL
FREIMAR,S.A. e FUNDAÇÃO BRILHANTE, com algumas das quais encontramo-nos ainda em dívida.
24 – No dia 09 de Julho assinamos um Contrato de Assistência Técnica com
a SPA, em Luanda.
25 – Durante a realização da reunião do Comité Africano da CISAC
colocamos à rua, a primeira edição da Revista da UNAC-SA “ARTES & SONS”
26
– Aos 16.07.2015 a Comissão Directiva reuniu ordinariamente pela sexta vez e
entre outros balanceou a organização do
Seminário sobre gestão de direitos de autor, a reunião do Comité Africano da
CISAC, e tomou conhecimento da deslocação dos srs Belmiro Carlos e António
Kangombe à Portugal, para formação, e constituiu a delegação que se deslocou ao
Brasil para estreitar as relações e assinar acordos de parceria com ABRAMUS,
como se segue: srs Manuel Calado, Presidente, Massano Júnior, Vice
Presidente, Dom Caetano e Nguxi dos
Santos, Membros da CD.
27
– Aos 23 de Julho é exarada uma Ordem de serviço que suspende provisoriamente
as Representações do Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Huila e Cunene,
por não possuírem espaço de trabalho com o mínimo de dignidade para exercer a
actividade de licenciamento.
28
– Aos 29 de Julho é emitida uma Nota através dos meios de comunicação sobre a
actividade de licenciamento em curso , particularmente em Luanda.
29
– De 1 a 15 de Agosto estive em formação intensiva na SPA sobre matéria ligada
à gestão de direitos de autor.
30
– De 12 a 18 de Agosto uma delegação da UNAC-SA visitou o Brasil a convite da
ABRAMUS. A visita serviu para assinar um contrato de representação reciproca e
um protocolo de cooperação. A delegação foi chefiada pelo Presidente da
UNAC-SA, Dr Manuel Calado, e integrou os sr Massano Júnior, Vice Presidente e o
Dr Dom Caetano, Membro da CD.
31
– Dia 17.08.2015 reunimos com todos os quadros da UNAC (sede) para lhes
transmitir as alterações estruturantes que se iriam operar na instituição, para
corresponder com os seus novos objectivos.
32
– Em Agosto foi comunicado à toda estrutura, aos membros da CD inclusive, a
suspensão do Programa de reestruturação orgânica da UNAC-SA, nas Provincias,
por razões financeiras.
33
– A 30.08.2015 é colocada no ar o site da UNAC e solicitado aos membros da CD propostas
para a sua gradual
melhoria.
34 – Aos 8.09.2015
foi assinado o Contrato de Representação
Recíproca com a SACEM (França)
35
– Aos 11.09.2015 a Comissão Directiva reúne extraordinariamente para discussão
do seguinte ponto único: ADOPÇÃO DE MEDIDAS INTERNAS, PROVISÓRIAS, POR
CAUSA DA CRISE FINANCEIRA, tendo decidido
suspender provisoriamente alguns postos de trabalho na sede e nas Provincias de
Benguela, Cuanza Sul, Huambo e Moxico.
Pelas mesmas
razões, foi decidido fixar em 5 000,00 (cinco mil kuanzas)o valor das senhas de
presença dos membros da CD às reuniões.
Para fazer
face a situação da instituição, resultante da diminuição drástica do subsídio
do OGE, os membros da CD presentes à reunião, voluntariamente, decidiram
transformar-se em Supervisores de Contrato.
Igual decisão
foi encorajado aos Representantes e outros trabalhadores cujos postos seriam
temporariamente suspensos pelas mesmas razões.
36
– Aos 14.09.2015 foi assinado o Contrato de Representação Recíproca com a SESAC
(USA)
- A
25.09 iniciamos os contactos para a instalação da UNAC-SA no Uíje. Credenciamos
o sr Miguel Rui Junior como Coordenador da Comissão Instaladora.
37 – A 12 de Outubro o
Presidente aprova Plano para estender o funcionamento da UNAC-SA ao Kuanza Sul,
Lobito, Benguela e Huambo, através da formação local do pessoal, instalação dos
procedimentos e acções de licenciamento massivo. Motivo: potenciar esses
espaços territoriais no âmbito do licenciamento , financiando assim o potencial
de crescimento da Organização com o
aumento de dinheiro existente na altura, em caixa.
38 – A 15 de Ourubro foi
assinado o Contrato
de Representação Recíproca com a SACAVEN (Venezuela).
39 – De 25 a 26 de
Novembro participamos no III Seminário Internacional sobre Cultura,
Lusufonia e direito de Autor na Era Digital, em Lisboa.
40
– No âmbito da criação de condições para a implantação da actividade de
licenciamento , deslocou-se a Benguela, por via terrestre (3 viaturas) uma
delegação de 5 pessoas, onde de 10 a 13 de Dezembro, desenvolveu acções de
formação e instalação de ferramentas , reunião com operadores e autoridades
locais , e de licenciamento massivo (para obtenção de finanças e formação on
job dos supervisores locais). Idênticas acções foram realizadas no Sumbe,
Huambo e Cabinda
41
– No dia 22 de Dezembro reuniu a Comissão Directiva que chamados ,
individualmente, a tecerem considerações
gerais sobre a actividade realizada em
2015 foram “unânimes na
constatação de que 2015 foi um ano positivo e de esperanças para a Organização,
ressaltando os seguintes factos:
-
A transformação da UNAC de facto e de juri em
EGC, o que abriu novas perspectivas no dominio da sua independência económica;
-
O estabelecimento da
parceria estratégica com a SPA, o que nos permite andar mais depressa e segura
quer interna como internacionalmente;
-
A realização da reunião
do Comité Africano da CISAC em Luanda, sob a égide da UNAC. Uma realização que
funcionou como uma verdadeira mola impulsionadora para a nossa afirmação como
EGC, junto das entidades angolanas e dos organismos internacionais;
-
Os Acordos de
Representação Recíproca com as principais EGC estrangeiras , em tempo record;
-
A criação dos mecanismos
para o início do licenciamento em Luanda, Kuanza Sul, Huambo e Benguela, não
obstante a acção contraproducente da DNDA do MINCULT”
(Vêr ACTA Nº 08
/DEZEMBRO/2015)
42
– A reunião da CD de 22.12.2015 aprovou também o Plano de Orçamento da UNAC-SA
para 2016.
43 – A 20 de Janeiro
de 2016 a CD reuniu e aprovou por unanimidade a Acta nº 08/Dezembro/2016 (Vêr
Acta nº1/Janeiro 2016) e entre outros, também o Cronograma de Acção para a reinstalação
das Delegações da UNAC-SA e início da actividade de licenciamento dos usuários,
em todo o País.
44
- Por decisão dessa reunião a
remuneração do Representante da UNAC-SA e do Supervisor passou a ter uma parcela fixa
e outra variável, sendo para o Representante a de 50.000,00 kz mais 10% do
total de licenciamento efectuado na Provincia ; e a do Supervisor a de 30000,00
kz , mais 10% por cada licenciamento efectuado.
45 – Por orientação do Sr Presidente da UNAC-SA é a
8.04.2016 o sr ARMANDO DE JESUS ROSA DA SILVA , nomeado para o cargo de
Director de Licenciamento para a Exibição Pública, pondo têrmo o cargo de
Chefe de Gabinete do Presidente. Essa nomeação visou, exclusivamente, colmatar
uma fragilidade no sistema de licenciamento montado para a Provincia de Luanda,
na área da execuçãoo pública.
46 - A 12 de Março de 2016 a UNAC-SA assina
um contrato de representação recíproca com a SOCODA (RDC)
47 – A 22 de Março a CD reúne e , por suspeição, solicita a
apresentação de uma informação sobre as finanças de 2015 à 22.04.2016.
Ao longo do período
em análise realizamos ainda diversos encontros de trabalho com várias entidades
estrangeiras e do Executivo angolano, forças policiais e da sociedade civil, e,
concedemos vários pareceres sobre documentação relacionada com a nossa
actividade, destacando-se:
-
- O Regulamento do Programa de Apoio do Estado
às Actividades Artísticas e Culturai;
-
Regulamento sobre actividades artísticas nos
hotéis e similares;
-
-
- À organização do Angola Music Awards;
-
-
- Ao Programa da CPLP Audiovisual;
-
-
-
O Regulamento de concepção de incentivos do Programa de Apoio do Estado às
Actividades Artísticas e Culturais
etc,etc.
Na data limite dessa
informação existiam, 309 0bras declaradas, 127 usuários cadastrados , 56
licenciados, e 5 350 270,00 kz (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil e
duzentos e setenta cuanzas) na conta bancária destinada ao licenciamento de
obras no País.
O CAF CISAC tem uma
dívida para com a UNAC-SA no valor de: 344 700,00 kz.
A Organização tem
dívida, com as seguintes entidades,
a)
contraídas no âmbito da organização da reunião
do CAF CISAC:
- Sunsil Hotel - 420 950,00 Kz
- LESJULF (transportes) - 1 250 000,00 “
- Reportagem (vídeo e foto)
- 58 000,00 “
b) Outros
- Impressão de
documentação - 354 000,00 Kz
-Adodi & Filhos
(Contabilidade) - 940 000.00 “
- Massano Júnior (Bilhetes de
passagem) - 489.392,00.
TOTAL: - 3 512 342,00 Kz
III – CONCLUSÕES
O leitmotiv usado para
criar esta lamentável situação, são , como foram desalmadamente esgrimidas, as
parcelas de subsídios recebidos em 12 de Outubro (2 582 000,00); Outubro (1400
000,00); 11 de Dezembro (7 746 000,00) e 21 de Dezembro (2 000 000,00).
Esses valores foram
domiciliados na nossa conta do BPC , e como demonstra o relatório financeiro
foram usados de Outubro de 2015 à Janeiro de 2016, para pagamento de salários , viagens de trabalho , reuniões e workshops e
apoio funerário.
Todavia, não deixa de ser
paradoxal, que estes valores, então insinuados como desviados, saíram do Banco
com 40 cheques e várias transferências bancárias assinados pelo próprio Santos Júnior.
Caros companheiros
Essa calúnia, essa farsa
de péssima qualidade teatral não teria sido levada a sério, se existisse da
parte dos presentes à celebremente triste reunião, um mínimo de bom senso, de atenção para a gravidade da insinuação, porque
num pequeno esforço, poder-se-ia perceber que uma organização que recebe pouco
mais de dois milhões e meio de kuanzas; e gasta quase todo em remunerações ,
realiza viagens de trabalho; etc. etc. não pode sofrer um arrombo de tal
envergadura sem que se asfixiasse.
Um “Mea culpa” também ,
por isso, para os membros da Comissão Directiva pelo imbróglio ora criado.
Caros correligionários
Essa situação criou um
dos momentos mais difíceis para a Organização se tivermos em conta as energias,
as sinergias , e o tempo que se vai perder a concertar os estragos provocados,
e os esforços a serem consentidos para a sua recuperação.
Resta-nos tirar lição da
situação e encarar os grandes desafios que se levantam à continuidade e crescimento
da nossa Organização, como:
1 - A adopção de medidas de
ajustamento estruturais, a saber:
-
a) ) a alargamento e consolidação
do principio da remuneração por objectivo (já em ensaio);
-
b) a introdução do
voluntarismo na gestão do órgão de direcção da UNAC (Assim recomenda o
actual quadro financeiro da UNAC derivado da quebra substancial do subsídio do
Estado – em risco de ser banido, na sua totalidade - e a previsível e significativa queda no
licenciamento, devido a falência de muitas empresas , na esteira da profunda
crise resultante da queda do preço do petróleo);
-
c) a extinção pura e
simples
(nessa fase) dos postos de trabalho que
não concorrem para a arrecadação de receitas para a Organização
2 – Reimplantação da
UNAC-SA a nível nacional (processo em curso)
3 - a necessidade de se
preservar e se aprofundar o respeito e as relações conseguidos junto da Classe, das instituições congéneres
locais, do Estado e da Sociedade em geral;
4 - a necessidade de se preservar
e se alargar a comunicação e as relações com a comunidade internacional ligada
a gestão dos direitos de autor e conexos
Enfim, são grandes os
desafios e para vencê-los temos nós mesmos de vencer a mesquinhez, a transportação dos assuntos
pessoais para o trabalho, o oportunismo barato, a intriga, a falta de modéstia,
a arrogância, elevando-nos à solidariedade, ao respeito mútuo e fraterno, a
humildade e simplicidade.
Luanda, 11 de Maio de 2016
Belmiro
Carlos
Secretário
Geral
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